Primeiramente,
devemos entender que a Atenção Primária em Saúde (APS), também é conhecida como
Atenção Básica por sua função de base (pilar) de sustentação do nosso sistema
de saúde em vigor.
Uma
vez que a APS assume esse papel, os Agentes Comunitários de Saúde tornam-se a
base das equipes de saúde da família. Das negociações por atendimento às
necessidades e demandas do usuário ao conhecimento ímpar de território, esses
profissionais acabam promovendo uma articulação, embora ainda singela, de nossa
fragilizada rede de atenção.
As
recentes portarias 958 e 959, do Ministério da Saúde, que permitiam o rearranjo
das equipes de saúde afetando diretamente os ACS’s, causaram grande angústia em
todos os profissionais diretamente ligados a eles e na população.
Como
resultado disso, uma grande mobilização nacional de profissionais e população
se instaurou. Aqui no RJ, falo de Manguinhos: abaixo -assinado, caminhadas e
atos somaram forças para que nossos amigos pudessem reivindicar seus direitos
em Brasília! Em consequência da
crescente mobilização e luta nacional por direitos, em especial a dos agentes
comunitários, comemoramos hoje a Revogação das duas portarias em questão.
Vejo
na retirada, com possibilidades de extinção dessa categoria profissional um
"efeito dominó" na organização do SUS como um todo.
(*) Thais Sena é
dentista do Centro de Saúde da ENSP.
